Sindicato defende servidores, mas confirma supersalários na Unioeste
A reportagem "Unioeste paga salários maiores que o do presidente da República", que manteve por duas semanas o recorde número de acessos entre todas as publicações do Alerta Paraná, segue repercutindo intensamente dentro da universidade.
Diante disso, o Sinteoeste (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Oeste do Paraná) emitiu na manhã desta quarta-feira uma extensa nota oficial na qual defende seus filiados, mas confirma a denúncia sobre a existência de supersalários na instituição e cobra da reitoria a transparência necessária para tornar públicos os nomes dos privilegiados que são remunerados com ganhos mensais superiores aos permitidos por lei. Segue a nota:
"Diante das matérias veiculadas por uma parte da imprensa de Cascavel sobre salários dos servidores da Unioeste que, em alguns casos, ultrapassariam o teto constitucional de R$ 33,7 mil, a diretoria do Sinteoeste vem a público defender a total transparência na divulgação da utilização dos recursos públicos destinados à universidade.
Defendemos que os órgãos de imprensa que, porventura, tenham conhecimento, dados e provas sobre irregularidades façam as devidas denúncias às autoridades. Porém, o que não pode ocorrer são as generalizações tendo em vista que a maior parte dos servidores recebe conforme o que determina a lei, ficando abaixo do teto constitucional.
É necessário que a imprensa esclareça que os altos salários são casos isolados na Unioeste, não correspondendo à maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, sob pena de estarem expondo injustamente servidores, agindo de forma irresponsável e não cumprindo a função social do jornalismo.
A diretoria do Sinteoeste entende que cabe ao reitor da Unioeste prestar as necessárias justificativas à sociedade por meio de Nota Oficial da Universidade ou em entrevista coletiva aos órgãos de comunicação. Cabe ao reitor justificar ou contrapor as informações veiculadas pela imprensa.
A Unioeste precisa melhorar seus mecanismos de transparência para que não haja nenhuma dúvida sobre os pagamentos efetuados aos servidores docentes e agentes universitários da universidade. Desta forma, entendemos que o Portal Transparência precisa especificar detalhadamente os salários de cada servidor, para posteriormente publicar a remuneração. Infelizmente, não constam no Portal da Unioeste os valores das funções gratificadas e dos cargos comissionados pagos aos docentes e agentes universitários. A diretoria do Sinteoeste entende que a Reitoria deve divulgar de forma fácil e acessível o nome de todos os servidores que ocupam funções gratificadas, cargos comissionados e o TIDE.
O salário dos docentes (professores) da Unioeste e das demais universidades estaduais do Paraná é regulamentado por meio da Lei Estadual n° 11.713/1997 alterada pela Lei Estadual nº 14.825/2005, que "Dispõe sobre as Carreiras do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná e adota outras providências". Os salários de professor de ensino superior compõem-se do vencimento básico, adicional titulação (ATT) e adicional por tempo de serviço (ATS). Além disso, os docentes da área da saúde (Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária e Odontologia) podem receber o chamado "plantão docente". Isso está previsto em lei como atividade técnica e não como atividade docente. Essas atividades são realizadas no Hospital Universitário e nas Clínicas de Fisioterapia e de Odontologia.
A carreira dos agentes universitários está regulamentada na Lei Estadual 11.713/97, alterada pela Lei Estadual 15050/2006, que posteriormente foi alterada pela Lei Estadual 17.382/2012. Nesta legislação, que dispõe sobre a forma da remuneração dos salários dos agentes universitários das instituições de ensino superior do Estado do Paraná, fixam os vencimentos, gratificações e adicionais, todos aprovados pelo Legislativo estadual e sancionado pelo governador do Estado.
O salário dos professores e agentes universitários da Unioeste é o mesmo salário pago aos professores e agentes universitários de todas as Instituições de Ensino Superior Público do Paraná".