Lava Jato pede a suspeição do ministro Gilmar Mendes
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná pediu a suspeição do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes no julgamento de reclamação movida por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB de São Paulo.
O pedido se baseia em ligações trocadas entre o juiz e o ex-ministro e senador tucano Aloysio Nunes, cujo celular foi apreendido na última fase da operação, segundo reportagem de Estelita Hass Carazzai na Folha de S. Paulo.
O tucano fez diversos contatos telefônicos com o gabinete de Gilmar em fevereiro deste ano, às vésperas da concessão de um habeas corpus em favor de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias).
A decisão de Gilmar anulou a fase final de um processo contra Souza, que investiga desvios de dinheiro público nas rodovias de São Paulo, o que levaria o caso à prescrição.
Cerca de duas semanas depois, porém, a liminar foi reconsiderada pelo próprio ministro, já que as diligências na Justiça Federal de São Paulo já haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas.
Segundo os registros do celular, o ex-senador tucano fez contato telefônico com o gabinete de Gilmar no dia 11, dois dias antes da concessão da liminar em favor de Paulo Preto.
Nas mensagens, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro, com quem Aloysio comenta o assunto, chama o ministro do Supremo de "nosso amigo".
O tucano, porém, diz que Gilmar foi "vago, cauteloso, como não poderia ser diferente". "Compreensível, dadas as circunstâncias", escreve. O ex-ministro da Justiça Raul Jungmann também é contatado pelo ex-senador nas mensagens, em busca do número de telefone celular de Gilmar.
Dois dias depois, Santoro celebra em mensagens a concessão do habeas corpus, a que Aloysio comenta: "Nosso causídico é foda!".
Para os procuradores, as mensagens demonstram que Aloysio Nunes tem "laços de proximidade de natureza pessoal, diretos e/ou indiretos" com Gilmar, e que ele buscou interferir a favor de Paulo Preto "em contato direto e pessoal" com o ministro do STF.
O pedido de suspeição foi encaminhado via ofício a Raquel Dodge, procuradora-geral da República. Cabe a ela peticionar sobre o caso no STF.
O ministro Gilmar Mendes é o relator de uma reclamação movida por Paulo Preto, contra sua prisão decretada no âmbito da Lava Jato.
OUTRO LADO
Em nota, o ministro Gilmar Mendes informou que a liminar concedida em favor de Souza "restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal", e destacou que a medida foi revogada por ele próprio, no último dia 1, acatando manifestação da PGR.
"Meu papel nesse episódio se resume ao seguinte: o ex-ministro e ex-senador, meu colega de Congresso, Aloysio Nunes me pediu um número de celular no qual o ministro Gilmar Mendes atendesse, pois ele não estava conseguindo [falar]. Eu lhe informei o que dispunha. Em seguida indaguei se tinha conseguido falar. Ao que ele assentiu. 'E?!', perguntei, e ele respondeu. Fiz uma frase irônica sobre o trato do ministro, e é isso". esclareceu o ex-ministro Raul Jungmann.
CONDENAÇÃO PESADA
Objeto do pedido de suspensão de Gilmar Mendes, Paulo Preto foi condenado ontem pela Justiça Federal de São Paulo a 145 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema da administração pública (Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A de São Paulo) e associação criminosa.
A decisão, da juíza Maria Isabel do Prado, considera que ele comandou um esquema de desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ter sido usados na indenização de moradores prejudicados pelas obras do entorno do trecho sul do Rodoanel de São Paulo e a ampliação das avenidas Jacu Pêssego e Marginal do Tietê. Paulo Preto também foi condenado a pagar ainda 4.320 dias-multa de cinco salários-mínimos (cerca de R$ 13,4 milhões). (Foto: Pedro Ladeira - Folha)