Brasileiros pagam caro por presente de Lula ao Paraguai
A transmissão de cargos na Itaipu, com a posse do general Joaquim Silva e Luna como novo diretor-geral brasileiro e do vice-almirante Anatalício Risden Júnior como novo diretor administrativo e financeiro, não será o único nem o principal compromisso de Jair Bolsonaro em sua primeira visita ao Oeste do Paraná como presidente da República, esta terça-feira (26), às 10 horas.
O ponto alto da agenda será um encontro reservado com o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez para tratar de um tema de difícil solução. Bolsonaro tentará convencer Benítez a renegociar os termos do acordo sobre a venda da produção excedente que, na prática, faz com que o consumidor brasileiro pague duas vezes mais caro que o consumidor paraguaio pela energia da binacional.
O acordo em questão, firmado em 2009 pelos então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, fez com o valor pago pelo Brasil ao Paraguai praticamente triplicasse desde então. Isso tem sido decisivo para sustentar o crescimento econômico do país vizinho, da ordem de 6% ao ano.
Por conta desse adendo ao tratado original, a energia usina de Itaipu é repassada ao Brasil a US$ 27,71/kW/mês, o que reflete todos os custos da usina. Como é fixada em dólar, qualquer oscilação da moeda norte-americana tem forte impacto nas tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros, que tem subido acima da inflação nos últimos quatro anos. No ano passado, por exemplo, os reajustes ficaram, em média, entre 15% a 20%.
O QUE DIZ O TRATADO
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 e com validade até 2023, prevê a divisão em partes iguais da energia produzida pela usina entre os dois países e estabelece os moldes em que ela deve ser comercializada. Basicamente, ele determina que todo o custo do financiamento e da própria usina devem ser divididos na proporção da capacidade alocada para comercialização.
A modelagem também estabelece que a energia adicional (além daquela associada à potência contratada) deve ter o seu custo associado apenas aos royalties de sua produção, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou isso e fez uma camaradagem que tem custado muito caro aos brasileiros de uma forma geral. (Foto: Assessoria Itaipu)