Para o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, a questão previdenciária terá de ser inevitavelmente encarada pelo futuro presidente da República. Se negar a existência do problema, afirma, o vencedor das eleições corre risco de enfrentar uma situação de ingovernabilidade diante da gravidade das contas públicas. As informações são de Geraldo Doca n'O Globo.
O gasto com benefícios já representa mais da metade das despesas primárias da União (que não contabilizam os gastos com juros) e reduzem a margem do governo para investir e aplicar em áreas prioritárias como Saúde e Educação.
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A despesa da União com pagamentos dos setores público e privado e dos BPCs (Benefícios de Prestação Continuada), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, alcança 57,3% dos gastos totais. Do orçamento de 2018, de R$ 1,45 trilhão, as despesas com Previdência consomem R$ 596,2 bilhões.
"O gasto é crescente tanto em relação ao histórico quanto à perspectiva de evolução, diante do rápido processo de envelhecimento da população", afirma Caetano.
Segundo ele, a reforma enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso, apesar da sua abrangência ao alterar regras de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos, tem prazo de validade de dez anos. Outras mudanças serão necessárias depois desse prazo. A proposta previa inicialmente uma economia de R$ 793 bilhões só com o regime do INSS. Mas, com as concessões no texto final que o governo, pressionado, acabou fazendo, o impacto baixou para R$ 500 bilhões. No setor público, a economia subiu de R$ 61,9 bilhões para R$ 88,1 bilhões, apesar de não contemplar a previdência dos militares.
Para facilitar a aprovação da proposta, o governo retirou da reforma trabalhadores rurais e os benefícios assistenciais. Também flexibilizou as regras para professores e policiais federais, que têm aposentadorias especiais, e aceitou idades mínimas diferentes para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).
Em maio de 2017, o texto estava pronto para ir ao plenário da Câmara, mas a divulgação da gravação de Temer por Joesley Batista enterrou a reforma. (/foto: Arquivo Google)