Aprovafácil agilizará construção e refletirá na geração de empregos
A Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel), deu nesta sexta-feira (18) mais um passo importante para a desburocratização do serviço público com o lançamento do Aprovafácil. As mudanças no Código de Obras Municipal sancionadas pelo prefeito Leonaldo Paranhos vão agilizar a aprovação de projetos na área da construção civil.
A sanção de mudanças na lei que trata do código de obras do Município busca agilizar a concretização de novos empreendimentos no setor, o que assegura a geração de novos empregos.
O lançamento do Aprovafácil contou com a parceria do Sinduscon Oeste e Aeac (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel). "Quando chegamos na Prefeitura fizemos um mutirão de liberação dos alvarás e percebemos que havia necessidade de mudar a concepção desse sistema. O que estamos fazendo, agora, é uma simplificação da aprovação. Cada obra feita em Cascavel tem um profissional que faz o projeto. Ele entrega e a gente fica com o projeto por um longo tempo e acaba atrasando e tirando a movimentação financeira da cidade e a geração de empregos. O que estamos fazendo é agilizar a aprovação destes projetos em 15 dias. Isso vai dar um fluxo rápido e facilitar a vida de quem quer empreender em Cascavel", detalhou o prefeito.
A iniciativa simplifica as etapas prévias necessárias à emissão dos alvarás de construção e reduz o procedimento de análise e aprovação de projetos arquitetônicos. Além disso, dá uma redação mais clara e isenta nas interpretações ao Estatuto das Cidades, o qual estabelece o controle social das políticas públicas, com a participação de órgãos colegiados de política urbana.
Ricardo Rocha, presidente do Crea Paraná, disse durante o ano, via vídeo, que esta iniciativa de Cascavel "é o caminho para o desenvolvimento trabalhar na agilização nos processos e na digitalização de forma mais correta é fácil". Já o presidente do Sinduscon Oeste, João Luis Brock, destacou: "O dia de hoje foi um divisor de águas. Durante muitos anos a sensação que se tinha era de que o empresário era inimigo do poder público devido aos interesses antagônicos. O que sempre se buscou foi o fim da burocracia e a agilidade nos processos que resultariam em desenvolvimento, crescimento e melhoria na qualidade de vida de toda a população. Mas, faltava entendimento, união e a integração. Esta ferramenta vem fortalecer o setor e oportunizar o desenvolvimento".