O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta-feira (11) dez pessoas que ocupavam cargos comissionados no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot. Segundo o portal G1, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que permitiria a aquisição de obras com erros de impressão e propagandas.

A alteração do edital, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além de citar referências bibliográficas.

No mesmo dia da divulgação do caso pela imprensa na quarta-feira (9), o MEC anulou o edital e culpou o governo Temer de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha feito as mudanças no texto.

E ontem, Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

ALTERAÇÕES FEITAS

Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado.

Referências bibliográficas - Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas".

Propaganda - Também foi excluída a exigência de que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".

Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.

Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não violência contra a mulher. Na parte que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo".