Já está em tramitação na Câmara Federal o projeto do deputado paranaense Sergio Souza que susta estudo para demarcação de área indígena localizada entre os municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, todas no Paraná.

"Há risco iminente de conflito armado entre índios e produtores rurais na região de fronteira com o Paraguai, em especial nas cidades de Terra Roxa, Guaíra e Altônia no Paraná", justifica o autor.

A proposta anula o despacho da Funai (Fundação Nacional do Índio), que reconheceu os estudos de identificação da área. Segundo Souza, a CPI da Funai, que funcionou entre 2015 e 2017, ouviu várias denúncias contra agentes do órgão federal na divisa entre Paraná e Mato Grosso do Sul nos municípios onde está a área a ser demarcada.
Ela será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser apreciada em plenário.

SEM OCUPAÇÃO

A comissão obteve imagens de satélite, de acordo com o deputado, que comprovam a "inexistência de ocupação indígena" em 1988 [ano da promulgação da Constituição] nem nos cinco anos posteriores.
Para Sergio Souza, o despacho da Funai foi feito de forma arbitrária, sem participação da comunidade e prejudica mais de 165 produtores rurais comprovadamente instalados na região antes de 1988. (Foto: Assessoria)