Ratinho Junior estima uma economia de R$ 600 mil mensais com o congelamento de seu próprio salário, bem como do vice e de todos os integrantes do primeiro escalão de seu governo. A não aplicação do reajuste de 16,4% concedido aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não será aplicado no Paraná como mais uma medida de economia.

"Estamos emitindo um decreto. Não vamos dar aumento ao secretariado, nem ao cargo de governador, vice-governador e aos demais cargos que teriam o direito, vamos dizer assim, a esse reajuste que foi feito para os ministros do Supremo. Vamos evitar ter um gasto de R$ 600 mil por mês que dá um acumulado de mais de R$ 7 milhões ao ano", anunciou Ratinho Junior momentos antes de abrir a segunda reunião de seu secretariado, na qual anunciou ainda outras medidas.

A decisão do governador está baseada no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê uma análise do impacto da medida antes da aplicação de qualquer reajuste. Ele afirmou que o princípio de austeridade e de análise prévia do impacto das medidas será a base em todas as ações do governo. E vale lembrar que os salários dos servidores do Executivo estadual estão congelados há três anos e, segundo os sindicatos da categoria, já acumulam perda de aproximadamente 16%.

LEVANTAMENTO

As equipes de governo, informou Ratinho, estão fazendo um levantamento para confirmar a situação das secretarias e órgãos públicos, que vai basear as decisões que serão tomadas a partir de agora. Ele também destacou que está em andamento o estudo para unificar algumas autarquias, o que proporcionará mais economia, sem prejuízo ao trabalho executado por esses órgãos.

SIAFI

O governador comentou ainda a situação do Siafi (Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado), software utilizado pela Secretaria da Fazenda. Ratinho Junior explicou que o programa foi contratado no ano passado, mas a pasta não conseguiu fazer a migração dos dados do antigo software em tempo hábil. "Isso faz com que, desde o ano passado, só 60% de toda informação da Secretaria da Fazenda estejam nesse programa. Então muitas das coisas acabam não tendo informações aprofundadas. Nossa preocupação agora é conseguir alimentar esse software o mais rápido possível."

Assim que tiver uma radiografia completa das finanças do Estado, o governo começará a rever algumas alíquotas de impostos. "Vamos dar prioridade para rever qualquer tipo de alíquota nas áreas de vestuário e alimentação. Mas esses estudos também precisam ser aprofundados e só depois do levantamento da Secretaria da Fazenda poderemos apresentar qualquer tipo de viabilidade", disse. (Foto: Arnaldo Alves/AENPR)