No primeiro dia como governador do Paraná, Ratinho Junior tomou nesta quarta-feira (2) duas medidas que terão grande impacto na redução do custo da máquina pública. Assinou decreto exonerando os ocupantes de todos os 3.334 cargos comissionados e determinou, em reunião com o secretariado, um corte linear de gastos da ordem de 20% em todas as pastas.

A exoneração em massa, que já havia sido anunciada na semana passada, visa atender o novo desenho da máquina pública, que conta agora com 15 secretarias ao invés das 28 que funcionavam anteriormente. Todas as contratações e reconduções serão adequadas ao novo modelo de gestão e definidas pelos novos secretários e dirigentes de órgãos públicos.

Além dos comissionados, o decreto exonera servidores públicos das funções gratificadas que ocupam e determina a dispensa dos ocupantes de cargos em comissão da Coordenação da Receita do Estado, membros das diretorias da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Agência Paraná de Desenvolvimento, Paranacidade, Paranaeducação, Paranaprevidência, Paranaprojetos, Palcoparaná, Funeas (Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná), Fundação Araucária, E-Paraná Comunicação e Tecpar. Permanecem nos cargos apenas os atuais diretores das faculdades e universidades estaduais.

O texto determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem. Atualmente, o Estado conta com 176.583 funcionários ativos.

SÓ FICHA LIMPA

Para que cargos em comissão que foram liberados possam ser ocupados na sequência, o governo também editou decreto elencando os documentos que deverão ser apresentados pelos próximos nomeados. A lista inclui os documentos básicos de identificação e mais certidões fornecidas pela Justiça do Trabalho, Instituto de Identificação, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda, que podem ser emitidas pela internet. (Foto: José Fernando Ogura/AENPR)