Nesta sexta-feira (28), o presidente Michel Temer assinou um decreto, junto ao ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, permitindo que aeronaves "suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança" sejam abatidas no dia da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O decreto, já publicado no Diário Oficial da União, permite que aeronaves sejam abatidas em todo o território brasileiro e leva em consideração cinco critérios: não cumprir determinações emanadas das autoridades de defesa aeroespacial após ter sido classificada como suspeita; atacar, manobrar ou portar-se de maneira a evidenciar uma agressão, colocando-se em condição de ataque a outras aeronaves; atacar ou preparar um ataque qualquer instalação militar ou civil ou aglomeração pública; lançar ou preparar-se para lançar, em território nacional e sem autorização, quaisquer artefatos bélicos ou materiais que possam provocar dano, morte ou destruição; lançar paraquedistas, desembarcar tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização.

O decreto também determina outros procedimentos a serem tomados quando uma aeronave foi considerada suspeita: medidas de averiguação por meio de rádio, intervenção feita por outra aeronave com o objetivo de forçar o pouso e persuasão através do disparo de tiros de aviso.

Entre as medidas que tornarão uma aeronave suspeita estão infringir convenções aéreas, voar sem um plano de voo aprovado, omitir informações necessárias à identificação da aeronave, não exibir a bandeira ou a insígnia e manter as luzes apagadas em voo noturno.

MÍSSEIS

Na Esplanada dos Ministérios, palco da festa de posse de Jair Bolsonaro, serão colocados estrategicamente dois mísseis antiaéreos guiados a laser e são capazes de abater aviões a até 7 km de distância. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.