Fatos inusitados marcaram a política brasileira em 2018. Pela primeira vez, um preso tentou concorrer ao Palácio do Planalto. O PT lançou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido em Curitiba, mas o pedido foi rejeitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa. Somente no dia 11 de setembro Lula foi substituído por Fernando Haddad, que figurava como candidato a vice-presidente na chapa da coligação PT-PCdoB-Pros.

Também pela primeira vez, um presidenciável sofreu um atentado durante o processo eleitoral. O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Depois de atendido na emergência da Santa Casa de Juiz de Fora, foi transferido para São Paulo. Ficou internado no Hospital Israelita Albert Einstein durante 23 dias. E sem poder fazer campanha de rua, se comunicou com os eleitores pelas redes sociais. O autor do ataque, Adélio Bispo, foi preso e confessou o crime.

Estas também foram as eleições das notícias falsas (fake news, em inglês) e da divisão dos brasileiros entre petistas e bolsonaristas, que levaram até a brigas de famílias nas mídias sociais. Também foi o primeiro processo eleitoral sem financiamento de empresas, com os contribuintes pagando os custos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Com 55,1% dos votos válidos, Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República, no dia 28 de outubro, pondo fim a quatro mandatos presidenciais consecutivos do PT. E durante a transição, o presidente eleito anunciou a redução do número de ministérios de 28 para 22.

OUTRAS PRISÕES

O ano que chega ao fim também foi marcado pela prisão de inúmeros outros políticos, o mais recente deles o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acusado de receber R$ 25 milhões em propina entre 2007 e 2015 dentro do esquema de corrupção montado pelo seu antecessor Sérgio Cabral, que está preso desde 2016.

O ex-governador Beto Richa foi preso durante a campanha eleitoral, na qual concorria ao Senado, dentro da Operação Radiopatrulha, que apurou desvios no programa Patrulha Rural, implantado para ampliar o policiamento em áreas rurais do Paraná. Libertado dias mais tarde por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, Richa acabou derrotado em sua campanha ao Senado.

Outro tucano preso neste ano foi Marconi Perillo, ex-governador de Goiás. A prisão foi decretada durante depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Goiás. Ele foi investigado na operação Cash Delivery, que apura se a empreiteira Odebrecht teria repassado R$ 10 milhões para o tucano. Ele foi beneficado por um habeas corpus e deixou a prisão um dia depois. Ficou em quinto lugar na eleição para o Senado.

30 ANOS DA CARTA MAGNA

Em 2018 a promulgação da Constituição Cidadã completou 30 anos. Nesse período, o texto foi emendado 99 vezes, mas continua sendo referência da história contemporânea. Desde a promulgação, em 1988, este foi o primeiro ano em que não ocorreram modificações no texto em virtude da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A própria Carta Magna estabelece que seu texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de Estado de Defesa ou de Estado de sítio. Até agosto, a intervenção suspendeu a tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais no Senado e outras 1.191 na Câmara.

FORO PRIVILEGIADO

A discussão sobre a diminuição de alcance do foro privilegiado para autoridades avançou na Câmara dos Deputados. Impedidos de votar a matéria por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição - em decorrência da intervenção federal no Rio de Janeiro - parlamentares aprovaram em Comissão Especial o texto proposto pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). A matéria estabelece a restrição do foro privilegiado a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. 

A restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo STF em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato.

50 ANOS DO AI-5

Há 50 anos, o general Costa e Silva decretava o AI-5 (Ato Institucional número 5), medida que suspendeu os direitos políticos no País por quase uma década. O AI-5 permitia que o presidente da República fechasse o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores, cassasse mandatos de parlamentares, suspendesse direitos políticos dos cidadãos e destituísse servidores públicos, incluindo juízes. Logo depois de baixar o AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado e começou a cassar mandato de parlamentares, incluindo Marcio Moreira Alves, jovem deputado do MDB do Rio de Janeiro, que meses antes havia sugerido um boicote às comemorações de 7 de Setembro, em discurso na Câmara.

O Palácio do Planalto decidiu processar o parlamentar por injúria, mas a Câmara dos Deputados negou a autorização para abertura de processo. Sob a vigência do AI-5, cerca de 300 parlamentares tiveram o mandato cassado. O Congresso Nacional só voltou a funcionar em outubro de 1969. A justificativa do AI-5 era assegurar a ordem e a tranquilidade no país. A medida foi revogada em outubro de 1978, como parte do processo de abertura política.

RATINHO GOVERNADOR

No Paraná, o destaque do ano que está chegando ao fim foi a eleição de Ratinho Junior já no primeiro turno, com 60% dos votos válidos. Segundo governador mais jovem da história do Estado (o primeiro foi Paulo Pimentel), ele tem apenas 37 anos e assume na próxima terça-feira (1º) com uma máquina bem mais enxuta que a atual, pois reduziu o número de secretarias de 28 para 15. (Foto: Marcelo Casal Jr/AGBR)