Nos últimos quatro anos, o Paraná se consolidou ainda mais como referência nacional em inovação em políticas públicas ambientais. Por meio do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), o Estado desenvolveu novas soluções digitais, ferramentas tecnológicas e programas de monitoramento que, além de colaborar com o meio ambiente, facilitam o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.
Um dos projetos que dá destaque ao Estado é o SGA (Sistema de Gestão Ambiental), ferramenta 100% online desenvolvida pelo IAP em parceria com a Celepar e que emite dispensas e licenciamentos ambientais. O Paraná é o único do Brasil a fazer o procedimento em ambiente digital. Desde o final de 2014, ano em que o SGA foi lançado, foram emitidos cerca de 41 mil licenciamentos e 15 mil dispensas.
O SGA, segundo o diretor-presidente do IAP, Luiz Carlos Manzato, diminuiu em cerca de 60% a espera do usuário pela emissão dos documentos. "Isso porque a plataforma oferece maior agilidade e transparência, facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado", afirma.
 

QUALIDADE

Além do SGA, outra tecnologia utilizada pelo Paraná é o GeoSicar, que auxilia na análise dos cadastros das propriedades rurais junto ao CAR (Cadastro Ambiental Rural), um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. "O GeoSicar consiste em um conjunto de bases oficiais complementares que auxiliam os técnicos, proporcionando maior qualidade na análise do CAR", disse o diretor de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Francelo Mognon.

O sistema, utilizado pelo IAP e em parceria com o Simepar, complementa as ferramentas do Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), fornecido pelo governo federal e que auxilia no planejamento ambiental e possibilita o monitoramento da vegetação nativa, previsto pelo Novo Código Florestal. O Paraná tem 433 mil imóveis rurais registrados no Sicar, o que corresponde a uma área de 16.690.768 hectares.

O GeoSicar, lembra Mognon, também está interligado ao SGA. "Essa integração melhora a qualidade nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização, bem como nos demais procedimentos correlatos", diz.

AR E ÁGUA

Outras atividades do IAP de destaque nacional são o controle de emissão de gases poluentes e o monitoramento da qualidade do ar e da água. O Governo do Paraná criou o Proepar (Plano Estadual de Controle da Poluição do Ar e de Proteção da Atmosfera), que compreende ações para aprimorar o controle de emissões atmosféricas poluentes.
Com o plano em prática o Paraná tem padrões mais rígidos para o controle da qualidade do ar e foi o segundo Estado do País a iniciar os trâmites para atender os padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde). "Também é o segundo Estado do Brasil a monitorar a qualidade do ar, contando com uma rede composta por 14 estações automáticas para a coleta de dados", explica o diretor de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do IAP, José Roberto Francisco Behrend.

Em relação ao monitoramento da qualidade da água, feito em parceria com a Agência Nacional das Águas e a Itaipu Binacional, o Estado acompanha 200 pontos nos principais rios paranaenses. O maior projeto em andamento é a recuperação do Rio Iguaçu, o maior do Paraná, que visa a despoluição, redução dos custos de tratamento de água, aumento da vida útil de reservatórios e o abatimento da erosão e sedimentação do solo. (Foto: AENPR)