O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) disponibilizou a assinatura eletrônica para os processos de licenciamento emitidos pela Diretoria de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, pela regional de Curitiba e pelas prefeituras que utilizam o sistema. A partir de agora, os requerentes não precisam comparecer ao órgão para retirar as licenças.

A assinatura eletrônica é uma nova funcionalidade do SGA (Sistema de Gestão Ambiental), com previsão de atualização em todos os escritórios regionais a partir do ano que vem. Para isso, os chefes regionais devem fazer a certificação digital para validar essa função no sistema.

"A assinatura eletrônica é mais um marco para a atualização tecnológica dos processos de licenciamento", diz o diretor de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do IAP, José Roberto Francisco Behrend. "A partir de agora, as licenças passam a ser entregues digitalmente no e-mail do usuário dos serviços do IAP", afirma.

O IAP foi o primeiro órgão do País a emitir dispensas e licenciamentos ambientais online, permitindo aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo.

O SGA

 Desenvolvido em 2014 pelo próprio IAP em parceria com a Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), o SGA (Sistema de Gestão Ambiental) é uma solução informatizada que facilita o processo de licenciamento, e desde sua implementação a espera dos usuários diminuiu cerca de 60%. Antes os processos eram físicos e demandavam mais tempo dos servidores do IAP.

De 2014 até o momento, já foram concluídos cerca de 41 mil licenciamentos e 15 mil dispensas, que tiveram resposta mais rápida com a ajuda do sistema e a tendência é melhorar cada vez mais esses números e agilidade.