Um número recorde de participantes é aguardado para a XXI Marcha a Brasília dos prefeitos de todo o País, programada para o período de 21 a 24 deste mês e que culminará na entrega de uma pauta de interesse dos municípios aos pré-candidatos à Presidência da República. Só do Paraná, prefeitos e vice-prefeitos de 240 dos 399 municípios já confirmaram presença no encontro, que deverá reunir 3,5 mil gestores municipais de todos os estados brasileiros.

A abertura oficial será no dia 22, às 9h, com presença dos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No mesmo dia, às 14h, será promovido um dos pontos altos da Marcha, promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) no Centro Internacional de Convenções do Brasil: um debate com os pré-candidatos a presidente da República, que vão receber a pauta elaborada pelas lideranças municipalistas. "Será um momento importante para debatermos as soluções dos problemas do País", adianta o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Frank Schiavini.

A PAUTA

A CNM e a AMP querem que os presidenciáveis assumam compromissos como repassar regularmente aos municípios os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e demais programas federais, redução da carga tributária, crédito especial para pagamento de precatórios, cursos de treinamento e malhas fiscais do ITR (Imposto Territorial Rural) e a regulamentação do Encontro de Contas entre débito e créditos previdenciários, além da regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social.

ROYALTIES

A insatisfação dos prefeitos do Oeste paranaense com o tratamento do governo federal aos municípios foi minimizada nesta semana com a sanção, pelo presidente Michel Temer, da lei definindo novos critérios para divisão dos royalties da energia elétrica. Com a mudança, municípios sedes de usinas e alagados ficarão com 65% dessa compensação, enquanto a cota dos estados foi reduzida a 25%. A mudança deve render só aos municípios paranaenses que margeiam o lago de Itaipu um adicional anual da ordem de R$ 171 milhões.

"É bom destacar o trabalho dos prefeitos que estiveram à frente desta luta, cuja conquista é histórica e repara os prejuízos causados pelo alagamento de áreas férteis", comemorou o presidente da Amop, Anderson Bento Maria. (Foto: Assessoria)