O julgamento da apelação criminal dos réus condenados na Operação Hashtag, iniciado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no dia 24 de abril e suspenso para reanálise do relator, desembargador federal Márcio Rocha, foi retomado na tarde de hoje, mas suspenso em seguida por conta de um pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristofani.

Os réus tiveram sentença proferida em maio do ano passado pela 14ª Vara Federal de Curitiba e recorreram, negando a autoria dos crimes e sustentando que a condenação teria se baseado em indícios e suposições. Essa é a primeira vez que o TRF4 julga um caso com base na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/16).

Os apelantes foram condenados por promover, entre março e julho de 2016, ano em que ocorreram as Olimpíadas no Brasil, a organização terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EILL) ou Estado Islâmico do Iraque e da Síria (também conhecida pelos acrônimos na língua inglesa ISIS ou ISIL). O grupo fazia publicações em redes sociais, troca de materiais e diálogos em grupos de aplicativos.

Em primeiro grau, a maior pena foi decretada contra o líder do grupo, Leonid El Kadre de Melo. Ele teria recrutado os outros réus com o objetivo de formar um braço brasileiro do Estado Islâmico no Iraque e no Levante para que praticassem atos de terrorismo. Melo foi condenado por promover e realizar atos preparatórios de terrorismo e por associação criminosa à pena de 15 anos, 10 meses e 5 dias de reclusão.

Os réus Alisson Luan de Oliveira, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Israel Pedra Mesquita, Hortêncio Yoshitake e Luís Gustavo de Oliveira foram condenados por promoção do terrorismo e associação criminosa em 6 anos e 3 meses para de reclusão, em regime inicial fechado.

Apenas um dos denunciados, Fernando Pinheiro Cabral, foi condenado apenas por promover terrorismo, tendo a pena mais baixa, de 5 anos e 6 meses, mas ainda com cumprimento inicial fechado.

A OPERAÇÃO

Em 21 de julho de 2016, a Polícia Federal, após receber informações do FBI dos Estados Unidos, deflagrou a Operação Hashtag, na qual prendeu preventivamente 12 pessoas suspeitas de promover terrorismo. Dessas, oito foram denunciadas pelo MPF e condenadas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.