Levando em conta os números apurados em Goiás e no Distrito Federal, onde a medida começou a vigorar no meio do ano, mais de 40 mil celulares podem ser atingidos a partir de hoje no Paraná pelo bloqueio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A medida tem por objetivo combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibir a comercialização de aparelhos piratas.

Além do Paraná, o bloqueio entra em vigor neste sábado no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Nesses estados, desde 23 de setembro os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias", diz a mensagem, enviada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram há 50 dias e há 25 dias, sempre pelo número 2828.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no País.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e o modelo. Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos.

IMPORTADOS

Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número de IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Também não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos. (Foto: Marcello Casal Jr/AGBR)