Com o momento atribulado enfrentado por alguns setores da agropecuária, frutos da repercussão Operação Carne Fraca e do embargo europeu, alguns bancos estão concedendo a possibilidade de refinanciar as dívidas dos produtores.

De acordo com o economista da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Pedro Loyola, diante desta situação o Banco do Brasil adotou medidas simplificadas de prorrogação de dívidas rurais em operações de crédito rural com parcelas vencidas ou com prazo de vencimento até 31 de dezembro deste ano.

A prorrogação é válida para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que desenvolvam atividade de avicultura e/ou suinocultura nas seguintes condições: no caso de custeios a vencer, o pagamento de, pelo menos, 30% da parcela a prorrogar na formalização do pedido de renegociação.

Porém, é admitida a flexibilização do recolhimento mínimo pelas superintendências estaduais ou, nas operações conduzidas pela Dirao (Diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais), pela Genac (Gerência Nacional de Cobrança); no custeio prorrogado não há exigência de recolhimento mínimo e em eventuais investimentos é preciso recolher, no mínimo, o valor dos juros associados à parcela a ser prorrogada.

Segundo Loyola, o prazo de prorrogação das operações de custeio é de dois anos. "Para as operações de investimento, a parcela é transferida para um ano após o final do contrato. Este último critério também vale para as operações de custeio já prorrogadas", disse via nota técnica.

ENCAMINHAMENTO

Para formalizar a negociação, os produtores rurais devem procurar o gerente da sua conta nas agências do Banco do Brasil e protocolar o pedido de renegociação em duas vias, mantendo a via com carimbo ou assinatura de recebimento do gerente sob a sua guarda. A Faep elaborou um modelo padrão e ele pode ser obtido junto ao Sindicato Rural de Cascavel.

"A principal vantagem da prorrogação simplificada é que o produtor não precisa apresentar laudo técnico e o cálculo de capacidade de pagamento. A formalização da renegociação será feita por meio de aditivo ao contrato original e serão mantidas as atuais garantias vinculadas à operação", diz Loyola

O presidente do sindicato, Paulo Orso, lembra que o atual cenário tem dificultado a vida financeira de alguns produtores e essa possibilidade de renegociação auxilia a categoria. "Na avicultura, por exemplo, aumentaram os espaços entre os alojamentos. Isso deixa o produtor descapitalizado. Para evitar a inadimplência, o melhor caminho é a renegociação".