A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) que o ex-ministro Antonio Palocci poderá cumprir o restante de sua pena em regime domiciliar e terá a pena reduzida por ter colaborado com a Justiça dentro do acordo de delação premiada. Com isso, ele deverá deixar em breve prisão em Curitiba, onde está desde setembro de 2016.

Em junho do ano passado Palocci foi condenado em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro originário de propina paga pela Odebrecht para firmar contratos vantajosos com a Petrobras.

No mês passado o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, aumentou a pena de Palocci para 18 anos e 20 dias, mas depois considerou a delação premiada do ex-ministro e, com isso, reduziu a pena para 9 anos e 10 meses em regime domiciliar com monitoramento eletrônico. E hoje o revisor Leandro Paulsen, que havia pedido vistas naquela ocasião, retomou o julgamento e acompanhou o relator.

Em sua delação, Palocci disse que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff em 2014 custou R$ 800 milhões, a maior parte oriunda de dinheiro desviado dos cofres públicos, e que Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, mas não agiu para afastar os diretores envolvidos.

JOSÉ DIRCEU

Também nesta quarta-feira, o TRF-4 manteve em 8 anos e 10 meses a pena de José Dirceu na segunda condenação na Lava Jato. A 8ª Turma havia reduzido a pena da primeira instância, que era de 11 anos e 3 meses, em julgamento ocorrido no dia 26 de setembro, mas a defesa recorreu. Neste caso o ex-ministro responde por irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras, que teria rendido a ele cerca de R$ 2,1 milhões em propinas. (Foto: Arquivo Folha Política)