Concessão de estádio, autódromo e kartódromo é aprovada pela Câmara
Uma discussão polêmica e que se arrastava há um bom tempo em Cascavel está muito próxima de um desfecho. Reunidos em sessão nesta segunda-feira (19), os vereadores aprovaram em primeira votação, por maioria de votos, a concessão de direito real de uso, a título oneroso, do Estádio Olímpico, do Autódromo Zilmar Beux e do Kartódromo Delci Damian. Sebastião Madril foi o único a votar contra as três propostas e Pedro Sampaio votou contra apenas no caso do autódromo.
De acordo com os projetos, quem ficar com a concessão desses bens públicos deverá autorizar a disponibilização dos espaços para competições e treinamentos oficiais realizados por entidades filiadas às Confederações e Federações de Futebol ou de Automobilismo, dependendo do caso. A concessão será feita com "prazo definido no edital de licitação, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade administrativas".
A concessão de direito real de uso é o contrato pelo qual o Município transfere o uso remunerado ou gratuito de imóveis públicos para particular, para o cumprimento de interesse público ou social, ou, ainda, objetivando o aproveitamento econômico de interesse nacional.
O estádio e o autódromo são as maiores preocupações dos vereadores e também dos cascavelenses, pois sediam grandes eventos esportivos. De acordo com a Secretaria de Esportes, cada um destes locais custa cerca de R$ 20 mil por mês ao Município em manutenção, sem contar os gastos com recursos humanos. "São pelo menos R$ 600 mil por ano que precisam ser economizados e investidos em outras áreas prioritárias", argumenta a administração municipal.
a concessão de uso, por meio de licitação, na modalidade de concorrência, garantirá esporte e lazer ao povo cascavelense, sem onerar os cofres públicos. "Esse projeto deve ter o apoio de todos que desejam que os cascavelenses tenham mais empregos e mais lazer", assegurou o líder da base governista, Alécio Espínola.
Em audiência pública realizada em setembro, no entanto, empresários, entidades e esportistas votaram contra as concessões. O argumento central da oposição dos presentes foi a possibilidade de prejuízo aos esportes amadores e a dificuldade de acesso por questões financeiras, tendo em vista que as empresas vencedoras da licitação vão definir valores e regras de utilização. (Foto: Flickr.com)