O presidente do TFR 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Thompson Flores, assinou nesta sexta-feira (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro após aceitar o convite de Jair Bolsonaro para assumir o cargo ministro da Justiça.

Moro argumentou que pretende "organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça". "Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo", diz o juiz no pedido.

Ele também citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. "Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana".

Na função que irá ocupar no futuro governo, Moro irá focar em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), tornando-se um superministério.

SUBSTITUIÇÃO

Após a publicação do ato de exoneração no Diário Oficial da União, será lançado o edital para concurso de remoção, do qual poderão participar apenas magistrados do TRF4.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público. (Foto: AGBR)