O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, declarou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o Judiciário vai implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que vai até setembro de 2020. Para tanto, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia.

 "Nossa meta está baseada na decisão do STF que declarou o atual estado de coisas inconstitucional (quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário). Dando continuidade e aprimorando políticas de gestões anteriores, no sentido de cumprir essa decisão, vamos reforçar as audiências de custódia e os mutirões carcerários, além de intensificar o processo eletrônico de execução penal. Tudo isso aplicado de modo sistematizado, coordenado pelo CNJ, nos permite ambicionar o alcance da meta estipulada", disse Toffoli.

Só que antes de qualquer ação nesse sentido será necessário descobrir exatamente quantos presos existem no Brasil, pois não há uma contagem oficial atualizada. Segundo dados do Banco Nacional do Monitoramento de Prisões do CNJ, em agosto de 2018 havia 602.217 pessoas no cadastro nacional de presos, mas faltava contabilizar nesse número parte da população carcerária de São Paulo e do Rio Grande do Sul. O mais recente levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), datado ainda de junho de 2016, apontava para um número consideravelmente maior, de 726,7 mil detentos, o quarto do mundo. (Foto: IstoÉ)