De acordo com o estudo "Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?", feito pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Brasil investe apenas 2% do seu PIB em projetos de infraestrutura e, para piorar, desperdiça boa parte desses parcos recursos em obras não concluídas. Ao todo, existem 2.796 obras públicas paralisadas por todo o País.

O setor de infraestrutura tem 517 (18,5%) obras paralisadas em algum estágio. O ranking da categoria é liderado pelos projetos de saneamento básico, com 447 empreendimentos interrompidos. Em seguida, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). FR$ 10,7 bilhões foram investidos nelas todas, mas até agora nenhuma deu retorno à sociedade.

E o ponto de partida para solucionar esse problema pode estar no Paraná. São ferramentas tecnológicas de planejamento e acompanhamento dos projetos e medidas de transparência adotadas pelo Paranacidade e que foram conhecidas nesta terça-feira (6) por uma equipe de técnicos do Ministério das Cidades.

 "Eles ficaram sabendo que nós temos aqui soluções administrativas, técnicas e tecnológicas que podem melhorar muito o desempenho da relação que o Ministério tem com os municípios", afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e superintendente do Paranacidade, Silvio Barros.

O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Inácio Bento de Morais Júnior, disse que o pioneirismo da ideia de suporte dado às cidades do Paraná supre a deficiência comum na maioria dos municípios pequenos, que é manter equipes técnicas de qualidade. "Isso nos leva a projetos incipientes que muitas vezes levam a obras paralisadas mais à frente, um dos grandes problemas que temos no País, que são recursos públicos mal aplicados e que não dão retorno à sociedade. Esse é o dinheiro mais caro que se pode ter", afirmou.

Ele disse que o trabalho do Paranacidade é um modelo a ser replicado para que o País possa dar esse suporte àqueles municípios que querem desenvolver obras nos seus municípios. "Vamos pensar numa forma de implementação desse apoio para diminuir o problema das obras paralisadas, porque começam com projetos mal planejados", afirmou.

Segundo Silvio Barros, foi o Paraná Interativo que mais chamou a atenção dos técnicos de Brasília. "É a maior ferramenta para planejamento urbano disponível no Brasil. Se o governo federal pudesse ter algo parecido com o que temos aqui, nós diminuiríamos muito o número de decisões equivocadas, que priorizam interesses que não são legítimos de toda a coletividade", afirmou. "Aí acontecem obras que beneficiam determinados segmentos, mas que não são a prioridade da comunidade".

Segundo o secretário, o programa do Governo do Paraná, por ser um instrumento aberto, com todos os dados disponibilizados, proporciona um controle, uma fiscalização muito maior, seja do Legislativo, do Ministério Público ou dos movimentos sociais.

Os recursos disponibilizados para pavimentação foram abordados pelos técnicos. Eles revelaram que muitas empresas deixam a calçada sem fazer, porque acham que é obra de menor importância - e o Ministério fica com obra considerada tecnicamente paralisada, daí o acúmulo do passivo de obras inacabadas.

A solução passada para eles na experiência paranaense inclui a retenção de uma parcela significativa de pagamento na última medição, forçando a empresa a concluir o serviço que foi contratado.

O sistema de controle apresentado não permite que uma medição seja paga se não tiver a fotografia que comprove efetivamente a execução do que foi contratado "Isso protege o gestor, a população, que é quem paga a conta, de qualquer tipo de fraude com transparência absoluta. É algo que deveria ser obrigação do setor público e não um diferencial", afirmou Barros.

UM PASSO À FRENTE

O diretor do Departamento de Planejamento e Informações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, afirmou que o Paraná está muito avançado nas questões de planejamento urbano. "Viemos para verificar como que isso funciona. Ficamos muito satisfeitos porque na prática se comprova que um bom planejamento e acompanhamento são um ótimo começo para a realização de obras públicas".

Também participaram da reunião o superintendente executivo do Paranacidade, Albari Alves de Medeiros; o diretor de Operações Ricardo Müller; a diretora administrativa e financeira, Rita de Cássia Morais; o coordenador de Captação de Recursos, Alexandre Simas; Virginia Naini, Geraldo Farias e Fabiano Coelho dos Santos, do Paranacidade; e Maria Ines Terbeck, coordenadora técnica da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. (Foto: AENPR)