Estado libera R$ 31 milhões para assistência social em 233 municípios
A governadora Cida Borghetti liberou nesta terça-feira (6) R$ 31 milhões para projetos de assistência social em 233 municípios paranaenses. Os recursos, que serão depositados nas contas das prefeituras até sexta-feira (9), são para ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes e das famílias acompanhadas pelo programa Família Paranaense, além da proteção de mulheres em situação de violência.
Na solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, Cida afirmou que o Estado está avançando cada vez mais em pautas positivas para a população paranaense. "Hoje, aqui, damos uma demonstração efetiva disso com essa ação importante que vai beneficiar aquelas pessoas que mais precisam de apoio", disse. "Nossa prioridade sempre será melhorar a vida das pessoas, independente se elas vivem em pequenos ou grandes municípios", acrescentou.
Do total repassado, R$ 24,5 milhões são do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), administrado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Os municípios contemplados receberam recursos que variam de R$ 10 mil a R$ 2,1 milhões, que serão aplicados na qualificação profissional e programas de aprendizagem para adolescentes, atenção às famílias de adolescentes internados por medida socioeducativa e projetos para reinserção social desses jovens.
"São recursos que vão fortalecer e consolidar a política de assistência social do Estado a partir do apoio para uma gestão descentralizada conforme o que estabelece o Sistema Único de Assistência Social", disse a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Nádia Moura.
Desde 2011, foram aplicados cerca de R$ 176 milhões do FIA na proteção integral de crianças e adolescentes. O fundo alcançou investimento recorde no ano passado de quase R$ 60 milhões. Pelo menos 95% desse valor foram transferidos aos municípios, o que garantiu recursos aos gestores para fortalecer a rede de proteção, melhorar a qualidade de atendimento e as condições de trabalho das equipes.
Em 2017, foi criado um sistema inédito que facilita o repasse de recursos aos municípios pela modalidade fundo a fundo para investimentos na política da criança e do adolescente.
FAMÍLIA PARANAENSE
Outros R$ 6,5 milhões são para o Programa Família Paranaense, destinados a 123 municípios prioritários, que são aqueles com os menores índices de desenvolvimento social. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social e os municípios receberam valores que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil para fortalecerem o atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.
Os recursos poderão ser investidos na aquisição de materiais de consumo, capacitação das equipes técnicas, contratação de instrutores, serviços gráficos, benefícios eventuais, aluguel, manutenção e pequenos reparos nos Cras e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Principal programa do Governo do Paraná para reduzir a pobreza no Estado, o Família Paranaense já atendeu 336 mil famílias e outras 56 mil são acompanhadas atualmente. O programa, criado em 2012, está presente nos 399 municípios paranaenses por meio de ações intersetoriais, acompanhamento familiar e transferência de renda. "É um projeto muito importante, pois dá suporte para que as famílias atendidas possam conquistar suas próprias autonomias", afirmou a governadora. Até setembro deste ano R$ 230 milhões já tinham sido investidos nesse programa. (Foto: AENPR)