O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai unificar toda a área de infraestrutura em um superministério vinculado à Presidência da República. O guarda-chuva, batizado até o momento de Ocin (Órgão Central de Infraestrutura Nacional), abrigará todo o setor, incluindo mineração, energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações, transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário) e mobilidade urbana. Esses setores estão hoje sob a alçada dos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Cidades.

De acordo com reportagem de Sylvio Costa e Edson Sardinha no Congresso em Foco, haverá ainda na Ocin um braço de articulação para a área ambiental e regulatória. A ideia é ter, junto ao Palácio do Planalto, uma autoridade forte para lidar com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), o Ministério Público, o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria Geral da União) e outros órgãos de controle para acelerar o licenciamento ambiental de projetos e encurtar prazos para implementação de ações.

A criação do órgão foi incluída, na última quarta-feira (24), na proposta final do grupo encarregado de formular o desenho do funcionamento do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.

PRIORIDADES

No encontro, realizado em Brasília, foram estabelecidas prioridades para a área. Entre elas, a simplificação regulatória (sobretudo no licenciamento ambiental e na desapropriação de áreas), mais segurança jurídica para os contratos e agilidade na entrega de concessões à iniciativa privada.

Os generais e os técnicos que participam da elaboração da proposta também querem reduzir a politização nas agências reguladoras. A avaliação deles é de que as agências foram loteadas politicamente nos governos FHC, Lula e Dilma e que é preciso dar caráter técnico a esses órgãos.

Para coibir essa prática, o grupo propõe que Bolsonaro priorize a aprovação do projeto das agências reguladoras que está no Congresso e avalie a ideia de negociar com o presidente Michel Temer a revisão das nomeações recentes para os órgãos reguladores, inclusive a ANM (Agência Nacional de Mineração). A chamada Lei Geral das Agências Reguladoras já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, como foi alterada pelos deputados, terá de ser apreciada novamente pelos senadores.

GRUPO DE BRASÍLIA

Estavam presentes na reunião que decidiu pela criação do superministério, realizada no Lago Norte, os generais da reserva Augusto Heleno, Oswaldo Ferreira (cotado para ser o superministro de Infraestrutura) e Aléssio Ribeiro Souto (que coordenou as propostas para a educação e é cotado como possível ministro da área), além dos principais integrantes do chamado Grupo de Brasília, que inclui funcionários graduados da administração federal, militares da reserva, acadêmicos e outros colaboradores.

O plano foi apresentado pelo seu principal autor, o engenheiro Marcelo Sampaio Cunha Filho, analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, pelo assessor técnico do Ipea Fabiano Pompermayer e pelo professor de Economia da UnB Paulo Coutinho. (Foto: Congresso em Foco)