Operação mira grupo suspeito de fraudar o transporte escolar
A Divisão de Combate à Corrupção do Governo do Paraná deflagrou nesta quarta-feira (26) de manhã a Operação Rota Oculta, destinada a desarticular um grupo suspeito de fraudar a licitação de transporte público escolar na cidade de São Miguel do Iguaçu, no Oeste paranaense.
Mais de 30 policiais estão nas ruas para cumprir cinco de prisão preventiva e outros 10 de busca e apreensão. A operação, que conta com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Científica, tem como alvos empresários do setor de transporte público escolar, um vereador e pessoas apontadas como "laranjas" no esquema.
A Divisão de Combate à Corrupção está cumprindo ainda mandados judiciais na Procuradoria Geral do município de Foz do Iguaçu e na Prefeitura e na Câmara de São Miguel do Iguaçu, além de residências e empresas dos investigados.
A investigação é do núcleo de Foz do Iguaçu da Divisão de Combate à Corrupção e começou a partir de denúncias de moradores da cidade de São Miguel sobreindícios de irregularidades na quilometragem contratada no serviço de transporte escolar do Município.
Em tese, a quilometragem contratada por trecho seria maior do que a quilometragem real de cada trecho, o que sugere um superfaturamento em função de quilometragem inexistente. De acordo com a investigação, estima-se que 40% da quilometragem contratada pela prefeitura não é percorrida diariamente pelos veículos, o que representaria cerca de R$ 1,4 milhão de prejuízo aos cofres públicos.
O homem apontado como chefe do esquema criminoso é um empresário já denunciado pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Nipoti que é um desmembramento da Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é funcionário da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Descobriu-se que ele opera com duas empresas em São Miguel do Iguaçu tendo como sócios o próprio irmão e a enteada de 19 anos. Estas duas empresas venceram 19 lotes da licitação em São Miguel por R$ 3,3 milhões, mas já obtiveram um aditivo que elevou o custo para mais de R$ 4 milhões.
Além disso, há suspeitas que os ônibus escolares circulam em desacordo com o Código de trânsito Brasileiro, pois nenhum deles teria autorização para transporte escolar junto ao Detran (Departamento de Trânsito do Paraná). Uma das irregularidades já detectadas é a falta de tacógrafos nos veículos. E para piorar, nenhum dos ônibus das duas empresas vencedoras da licitação possui registro como veículo de transporte escolar.
A fraude vai além. Em uma das empresas não consta empregados registrados no banco de dados do Ministério do Trabalho. A outra empresa tem contrato de trabalho com 11 motoristas, mas estes contratos só foram assinados sete meses depois que a empresa venceu a licitação e começou a transportar os alunos - constatando mais incongruências com o processo de licitação.
Em diligências feitas pelos investigadores da Divisão, constatou-se que não existe atividade empresarial ou comercial no endereço das duas empresas constantes perante a Receita Federal. (Foto: Polícia Civil)