Por 3 votos a 2, Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro  devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Na ocasião o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais".

O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado nesta terça com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que "por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais". Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

Ele entendeu que as falas de Bolsonaro "não caracterizaram, por pior que tenham sido, a incitação à violência física e psicológica, ou apoio a violência física e psicológica a negros, a quilombolas, a estrangeiros".

Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber haviam votado pelo recebimento da denúncia.  (Foto: Antonio Cruz/AGBR)