Parece já haver um entendimento da cúpula do Congresso Nacional de que anistiar os implicados nos atos violentos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, não é exatamente a melhor saída para o momento vivido pelo Brasil, mas também que as penas impostas aos manifestantes pelo STF (Supremo Tribunal Federal) peca bastante pelo exagero.

Prova disso é que, de comum acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu escalar o paranaense Sergio Moro para elaborar, juntamente com os também senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Alessandro Vieira (SE), uma proposta alternativa que reduza as penas propostas por Alexandre de Moraes e aprovadas pela maioria dos ministros da Suprema Corte.

Auxiliados pela consultoria jurídica do Senado, os três deverão formular um texto que, ao mesmo tempo, garanta a punição dos que cometeram excessos e atenue as penas com exceção apenas dos casos tipificados como tentativa de golpe de Estado, crime pelo qual foram denunciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e outros ocupantes de cargos importantes no governo passado. A ideia é que a proposta fique pronta a tempo de ser discutida já a partir de maio e votada, no mais tardar, em junho. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)