A última quinta-feira (26 de abril) foi uma data das mais importantes para que Brasil e Paraguai dessem o pontapé inicial para vencer o desafio da falta de energia elétrica necessária ao desenvolvimento dos dois países. Um fato histórico, mas que passou praticamente em branco.

Foi nessa data, só que em 1973, que os então presidentes Emilio Garrastazu Médici (Brasil) e Alfredo Stroessner (Paraguai) assinaram o Tratado de Itaipu, marco inicial da construção daquela que até hoje é a maior geradora de energia elétrica do mundo.

Considerado uma referência em acordos binacionais, por ter viabilizado o projeto bem-sucedido, o documento acaba de completar 45 anos e está a cinco anos da data estabelecida para a revisão do Anexo C, a parte financeira do acordo.

Para o atual diretor-geral brasileiro da Itaipu, Marcos Stamm, o sucesso da Itaipu não se limita à importância da usina em termos de geração de energia (a binacional responde por 17% do mercado brasileiro de eletricidade e 85% do consumo paraguaio, além de ter estabelecido neste ano um novo recorde trimestral de produção, de 27,9 milhões de megawatts-hora).

"Há que se destacar os benefícios proporcionados pelos diversos programas voltados ao desenvolvimento sustentável da região. Recentemente, no Brasil, a Itaipu ampliou sua área de atuação socioambiental para 54 municípios [sendo 52 deles no Oeste do Paraná, um no Noroeste do Estado e outro em Novo Mundo, no Mato Grosso do Sul]. Além disso, há também os mais de 10,7 bilhões de dólares pagos em royalties aos dois países", afirma.

O COMEÇO

O potencial hidrelétrico do Rio Paraná foi conhecido no início dos anos 1960 e seis anos mais tarde era assinada a Ata do Iguaçu, que formalizou o interesse dos dois países de estudarem e explorarem esse potencial conjuntamente. O modelo definido no tratado teve participação decisiva do jurista Miguel Reale.

Não por acaso, costuma-se dizer na binacional que ela não é apenas resultado das engenharias mecânica, civil e elétrica, necessárias para a concretização da usina, mas também das engenharias diplomática (que garantiu tratamento equânime entre dois países independentes e solucionou questões de fronteira que perduravam desde o fim da Guerra do Paraguai) e financeira (que possibilitou que a hidrelétrica fosse financiada quase que em sua totalidade, com os pagamentos da dívida sendo realizados a partir da própria energia gerada).

AMORTIZAÇÃO

A tarifa de Itaipu é calculada pelo custo e um componente importante nessa conta é o pagamento da dívida (de aproximadamente US$ 27 bilhões) contraída para construção da usina. Esse financiamento, cujo pagamento equivale a cerca de dois terços da tarifa, estará totalmente amortizado em 2023. Com isso, mantidas as condições atuais, cada país terá a seu dispor US$ 1 bilhão por ano para investimentos diretos. (Foto: Arquivo O Globo)