Eleições - hora do discernimento
Odilo P. Scherer
Aproximam-se as eleições e ainda há muita indefinição e perplexidade em relação à escolha dos candidatos. Até aqui, as atenções da campanha eleitoral focaram, sobretudo, a eleição presidencial. Esta é, certamente, muito importante, pois o eleito, ou eleita, deverá representar o Brasil com dignidade e competência e liderar a vida política nacional nos próximos quatro anos. Com menos ênfase, fala-se também da eleição para o Executivo estadual.
Mas é necessário olhar com atenção e interesse para aqueles que vão integrar o Congresso Nacional, que são os senadores e os deputados federais, e as Assembleias Legislativas dos Estados, os deputados estaduais. Num sistema democrático, como o nosso, os mandatários dos Executivos não governam sem uma interação política positiva com os respectivos Parlamentos. Um Congresso bem qualificado ajuda o País a avançar politicamente e a encontrar soluções para os problemas que o povo brasileiro enfrenta. O contrário disso também é verdadeiro, infelizmente.
No dia 17 de abril passado, os bispos católicos do Brasil, reunidos em assembleia-geral, emitiram uma mensagem sobre o momento político e a campanha eleitoral deste ano, no desejo de oferecer alguns critérios de discernimento para as escolhas a serem feitas nas urnas. Respeitando o direito de escolha de cada cidadão, e sem prescrever partido ou candidato, os membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lembram aos católicos que a ninguém é consentido ficar alheio na luta pela justiça, conforme palavras do papa Bento XVI (Deus Caritas Est, 28). Todos são convocados a se empenhar honestamente na construção do bem comum e de um mundo melhor (papa Francisco). A vida política teria razão de existir se não fosse animada por esses propósitos?
O exercício da função política não poderia ser realizado de modo legítimo sem ser orientado por elevados e firmes ditames éticos e morais. Em sua mensagem, os bispos lamentam a atual credibilidade baixa da política, em grande parte, consequência do abandono da ética no exercício da função política e da falta de boas políticas públicas, voltadas para a prevenção ou a superação dos grandes males que afligem os brasileiros, como a pobreza persistente, o desemprego e a violência. Com a política em descrédito, é fácil que propostas personalistas, até radicais e totalitárias, conquistem simpatia e apoio, embora sejam viáveis na prática apenas com o desrespeito aos princípios democráticos.
O momento é de atenção e discernimento. As próximas eleições podem ser promissoras para o fortalecimento da democracia brasileira e podemos oferecer nossa contribuição mediante uma escolha refletida e consequente, traduzida no voto. Essa é a melhor formar de superar o descrédito na política.
O desinteresse e a abstenção do processo político jogam em desfavor do próprio cidadão insatisfeito. Há muito a ser valorizado nas recentes conquistas para melhorar a vida política brasileira. É inegável que temos, hoje, maior consciência do caos político do País, e até ficamos espantados. Mas isso se deve em boa parte a essas conquistas relevantes do povo brasileiro para aprimorar a vida política.
Por esse motivo, a mensagem da CNBB insiste em dizer que, nas próximas eleições, não se deve abrir mão do voto, embora este não esgote o exercício da cidadania; nem se deixe de acompanhar os eleitos e de participar efetivamente da construção de um País justo e bom para todos. Cabe a todos a vigilância sobre a lisura do processo eleitoral, fazendo valer dispositivos legais conquistados mediante a participação popular, como a Lei 9.840/1999, de combate à corrupção eleitoral com a compra de votos e o uso da máquina administrativa, e a Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado em decisão proferida por órgão judicial colegiado.
O papa Francisco tem encorajado os cristãos leigos a participar efetivamente da vida política de seus países, como fez em dezembro de 2017, ao se dirigir a líderes políticos católicos reunidos em Bogotá: "São necessários dirigentes políticos que vivam com paixão o seu serviço aos povos (...), solidários com seus sofrimentos e esperanças; políticos que anteponham o bem comum a seus interesses privados; não se deixem intimidar pelos grandes poderes financeiros e midiáticos; sejam competentes e pacientes diante de problemas complexos, prontos a ouvir e a aprender no diálogo democrático e conjuguem a busca da justiça com a misericórdia e a reconciliação".
A fé cristã não é alienante, nem desinteressada da vida neste mundo; tampouco deve ser desvinculada da participação responsável na edificação da sociedade. Os católicos, como os demais cidadãos, contribuem para a vida comum com suas convicções a respeito do mundo, da pessoa humana e de todos os aspectos da vida social. Essa participação deve ser oferecida como um enriquecimento para a vida social e cultural e em nada fere os princípios da laicidade do Estado e da separação entre Estado e Igreja. Da parte da Igreja Católica, contudo, está claro que a militância político-partidária e o desempenho de cargos políticos compete aos fiéis leigos, e não aos representantes hierárquicos da Igreja.
A mensagem da CNBB chama à esperança e à superação do desencanto e do desânimo. As eleições oferecem ao povo a oportunidade de avaliar os candidatos e apoiar os que forem achados idôneos e competentes para o exercício do cargo pleiteado. O momento difícil que o Brasil atravessa pode se tornar uma oportunidade para o crescimento. "Sem tirar os pés do chão duro da realidade, somos movidos pela esperança, que nos compromete com a superação de tudo o que aflige o povo".
Odilo P. Scherer é cardeal-arcebispo de São Paulo