A semana começa com uma boa notícia: a liberação da consulta aos valores a serem pagos pela Receita Federal aos contribuintes incluídos no quarto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), cuja correção varia entre 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, e 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic acumulada desde a entrega das declarações.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes, no entanto, só será feito na próxima segunda-feira (17) e totalizará R$ 3,3 bilhões - R$ 219,3 milhões destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização mediante a entrega de uma declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da RF informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Os valores a serem restituídos ficarão disponíveis por um ano e o contribuinte que não fizer o resgate nesse prazo deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Foto: Marcello Casal/AGBR)