Figura adorada pelos lulistas, mas odiada pelos bolsonaristas, Alexandre de Moraes teve seu nome uma vez mais citado de forma negativa pela imprensa internacional há menos de duas semanas ao não economizar tinta de sua caneta e condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos de idade e dois filhos, a 14 anos de prisão e ao pagamento de multa de aproximadamente R$ 50 mil.

Aparentemente considerada pelo ministro do STF uma grave ameaça à sociedade, Débora foi punida por ter escrito com batom a frase "Perdeu, Mané" na estátua existente em frente à Suprema Corte e que simboliza a Justiça brasileira. Mas na última sexta-feira (28), talvez buscando demonstrar generosidade, Moraes concedeu a ela o direito à prisão domiciliar, permitindo assim que deixasse o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro e retornasse para casa, a fim de cumprir prisão domiciliar.

542 ACORDOS

Mas a cabeleireira Débora não é a primeira pessoa a ser beneficiada pelo relaxamento de uma sentença relacionada aos atos violentos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e que na semana passada culminaram com o aceite da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete integrantes de sua equipe de alto escalão.

Até o presente momento, de acordo com números oficiais, 542 condenados por aquele episódio já tiveram suas penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos. Esse número representa mais da metade das pessoas presas pela depredação do próprio STF, do Palácio do Planalto e do Congresso nacional.

A PGR denunciou um total de 1.682 pessoas, parte das quais buscou se exilar no exterior, especialmente na Argentina e nos Estados Unidos. E das 1.039 que já foram julgadas e condenadas, 497 se recusaram a firmar o chamado acordo de persecução penal, preferindo permanecer presas, ou não tiveram reconhecido o direito a penas alternativas por conta da gravidade de seus atos. (Foto: Jaedson Alves/AGBR)