STF marca data para decidir se abre processo contra Bolsonaro
Jair Bolsonaro e outros sete acusados como mentores do quebra-quebra nas sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, já sabem quando terão seu destino definido no chamado tapetão. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para próximo dia 25 de março a reunião da Primeira Turma para decidir se a Corte acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o grupo.
Esse núcleo integrado pelo ex-presidente é um dos cinco em que foram divididas as 34 pessoas acusadas de participação na elaboração do plano e caberá à Primeira Turma definir sobre a abertura (ou não) de uma ação penal sobre o caso.
A situação do ex-presidente é das mais complicadas até pelo fato de os dois nomes indicados por ele ao Supremo (André Mendonça e Nunes Marques) não pertencerem a essa Turma, que é presidida por Cristiano Zanin e composta, ainda, pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Uma mudança feita em 2023 no Regimento Interno do STF restabeleceu a competência das Turmas (são duas) para analisar casos penais, desde que chegados à Corte após a mudança da norma. E é justamente esse o caso envolvendo Bolsonaro e seus 33 ex-auxiliares no caso do 8 de janeiro. (Foto: Arquivo: AGBR)