De acordo com balanço da Secretaria da Segurança Pública, os casos de violência contra a mulher seguem crescendo de forma assustadora no Paraná, chegando hoje a um a cada dois minutos. O segundo semestre de 2024, por exemplo, consolidou um marco dramático para o Estado, que chegou à alarmante segunda colocação no ranking das tentativas de feminicídio no País, com um crescimento de nada menos que 20% no volume de registros em 12 meses. Apenas entre janeiro e maio do ano passado foram preenchidos mais de 90 mil boletins de violência contra mulheres paranaenses, um terço dos casos registrado dentro da própria moradia.

Isso ajuda a explicar a urgência determinada pelo presidente Alexandre Curi para a tramitação da proposta de criação do Programa Recomeço, uma iniciativa do Governo do Estado recém-encaminhada à Assembleia Legislativa para análise e votação. O projeto institui o pagamento de um auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que será equivalente a 50% do salário mínimo nacional.

Para evitar que vire uma espécie de Bolsa Família, pago muitas vezes a pessoas que não se encaixam nas regras pré-estabelecidas, o programa estadual tem vários critérios rigorosos que precisarão ser atendidos pelas beneficiárias dessa pequena bolsa-auxílio, a ser paga por um prazo de 12 meses. Elas precisarão comprovar violência doméstica ou familiar com risco elevado, estar afastadas de casa ou até ter mudado de município devido ao risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, ser socioeconomicamente vulneráveis e residir no Paraná.

O projeto prevê que será dada prioridade às mulheres que tenham sido vítimas de tentativa de feminicídio, lesão corporal grave, gestantes, lactantes, mães de crianças de zero a seis anos, responsáveis por dependentes com deficiência, idosas e mulheres com deficiência.

"Essa iniciativa é uma forma de reconhecer que essas mulheres não estão sozinhas nem invisibilizadas. Sabemos que romper um ciclo de violência pode ser extremamente difícil, e muitas delas enfrentam não apenas a dependência emocional e física, mas também uma grande vulnerabilidade financeira", explica a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e da Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte. (Imagem: Rogério Machado/AENPR)