Cascavel, 31 de janeiro de 2025
09/10/2024 - 14h58

Congresso avança em proposta para limitar os poderes do STF

Comentários

Nilson Gomes Vieira
13/10/2024 - 14h25
...enquanto esse Lira é Pacheco estiverem lá vai ser isso...

Renan
10/10/2024 - 10h10
Nada disso. O Congresso não legisla. Pelo contrário: omite-se. Aí o STF, que nunca age de Ofício, é provocado e via de regra por partidos do próprio Congresso. Aí julga. Dá-se uma Liminar e quem não gosta do resultado, vale-se de uma "maioria" circunstancial e tenta "derrubar"uma decisão judicial monocrática. Proibição de fumar em voo até hoje, quase 30 anos após, ainda vige e foi objeto de uma Liminar de um Juiz Federal de 1° Piso do RS. Quando Mendonça ou Kassio, por ex, derem uma Liminar em favor de Bolsonaro que não valerá prá nada, aí os moralistas rastaqueras vão saber onde o sapato aperta. Essa decisão deverá valer para todas as instâncias do Judiciário, da 1a até o STJ e STF. Isto é, acabou-se o Diploma Jurídico de se obter uma Liminar, tudo porque houve decisão que os Bolsonaristas não gostaram. É assim que funciona: Na base da vingança. O STF tá nem aí...Em menos de 24hrs convoca o Plenário e já decide pelo colegiado.

Irineu Santos
09/10/2024 - 22h48
Demorou para este necessário respeito as constituconais decisões do Poder legislativo, que é LEGISLAR, cabe ao Poder Judiciário ser guardião das Leis aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Poder Executivo. Basta do Poder Judiciário invadir prerrogativas dos demais Poderes.

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