Loteamentos irregulares geram multas milionárias na região Oeste
De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (4) pelo IAT (Instituto Água e Terra), uma operação de combate à subdivisão irregular de imóveis rurais, realizada de 25 de agosto a 1º de setembro, resultou na emissão de um total de R$ 20.159.468,80 em multas ambientais em três municípios da região Oeste: Cascavel, Três Barras e Boa Vista da Aparecida.
Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes explicou que a ação se concentrou em monitorar desmembramentos e parcelamentos de solo de imóveis rurais com características de loteamento urbano sem a anuência do órgão ambiental, num total de 104 hectares.
O relatório apontou 27 ocorrências em Cascavel, sete em Três Barras do Paraná e uma em Boa Vista da Aparecida. Em muitas situações, o loteamento de terrenos rurais exige desmatamento para dar lugar à construção.
A maior autuação ocorreu em Três Barras do Paraná, em uma área de 17,4 hectares, subdividida sem anuência do IAT e em desacordo com a legislação vigente. A multa foi de R$ 3.103.265,00.
"Essa foi a primeira força-tarefa voltada para fiscalizar a subdivisão de móveis rurais sem autorização praticada no Estado. Optamos por iniciar esse trabalho no Oeste porque é onde temos a maior demanda de denúncias e solicitações do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário para tomar providências com a subdivisão de móveis rurais com essas características de loteamento urbano", destacou Goes. (Foto: Divulgação IAT)