Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um mês e meio das eleições trouxe uma preocupação adicional aos candidatos que se utilizam de templos religiosos em suas campanhas. O sinal de alerta foi aceso ontem pela cassação dos mandatos do deputado federal Francklin Roberto Souza e do deputado estadual Márcio José Oliveira, ambos de Minas Gerais.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para esse fim - até porque Deus certamente não aprova a maioria esmagadora das práticas políticas atuais.

Diz a decisão de Henrique Neves que "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos. O TSE determinou a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes.

Souza e Oliveira foram denunciados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus na véspera do primeiro turno das eleições de 2014. No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos aos fiéis.

FATO COMUM

No entanto, Francklin Roberto Souza Márcio José Oliveira não são os únicos entre os atuais deputados brasileiros que conseguiram se eleger com essa prática ilegal, que há anos tem sido comum Brasil afora - e muitas vezes em troca de generosas contribuições financeiras dos candidatos às igrejas apoiadoras.

Até em Cascavel isso foi registrado na campanha de quatro anos atrás, quando o missionário R. R. Soares fez campanha para o deputado federal Alfredo Kaefer junto aos fiéis da Igreja Internacional da Graça. Nesse caso, no entanto, não foi formulada denúncia à Justiça Eleitoral. (Foto: Arquivo Pensa Brasil)