Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado nesta quinta-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deu a ele prazo corrido de até sete dias (30 de agosto é a data limite) para apresentar a defesa de sua candidatura, contestando todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por seus adversários.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE em atendimento ao pedido de registro apresentado no último dia 15 pelo PT.

A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por sete ministros. Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como vice Manuela D?Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até quatro dias), coletar provas (mais quatro dias) e pedir alegações finais das partes (outros cinco dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.  Em entrevista hoje, o cascavelense Luiz Fernando Pereira (foto), um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa. "Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal", afirmou Luiz Fernando, que é filho do ex-governador Mário Pereira.