Mesmo com valor recorde, Plano Safra desagrada Faep
O Plano Safra 2024/25, cujo anúncio foi ontem (3) pelo Governo Federal, nove dias depois da data inicialmente prevista, vai oferecer R$ 476 milhões em financiamentos aos agricultores, valor recorde e consideravelmente acima do plano anterior, que foi de R$ 338 bilhões. Mas assim mesmo ele não foi do agrado da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), pois a maior parte das linhas de investimento permanece com juros elevados.
As taxas a serem praticadas no Plano Safra estão diretamente ligadas com o montante reservado no Orçamento para fazer a chamada equalização. O pedido do setor produtivo era o valor acima de R$ 20 bilhões, mas o orçamento ficou abaixo, em R$ 16,7 bilhões (R$ 6,3 bilhões para agricultura convencional e R$ 10,4 bilhões para a agricultura familiar).
"Nos preocupam essas taxas de juros, que variam de 8% a 12%. Havíamos solicitado que a taxa máxima fosse de 9% para algumas linhas de investimento, aquelas que têm maior prazo para pagamento. As taxas acima de dois dígitos não incentivam que o produtor faça novos investimentos", problematiza Ana Paula Kowalski, técnica da Faep.
"O aumento em relação ao Plano Safra anterior repõe parte do que o produtor precisa, mas não é o suficiente em relação ao que é necessário para a captação de recursos pelos agricultores", acrescenta.
SEGURO RURAL
Nessa época do ano, quando ocorre o lançamento do Plano Safra, o setor aguarda as verbas suplementares para o Seguro Rural. Apesar do pedido de suplementação de R$ 2,1 bilhões, o anúncio foi de apenas R$ 210,9 milhões. O valor que estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2024 era de R$ 965,5 milhões, ou seja, em 2024 está previsto um valor de R$ 1,16 bilhão em subvenção, pouco mais de um terço do que o setor produtivo estima ser necessário: R$ 3 bilhões.
"O acesso ao seguro é ainda mais importante nesse momento, porque tivemos alterações importantes nas regras do Proagro, que tornaram o programa mais caro, praticamente inviabilizando a sua contratação. Porém, a subvenção anunciada ficou muito aquém das expectativas e devemos ver ainda menos produtores contratando apólices", lamenta Ana Paula.
Esse esvaziamento do seguro rural é um movimento recorrente nos últimos anos. Criado em 2006, ele vinha recebendo aumentos sistemáticos até chegar a R$ 1,1 bilhão, em 2021. Desde então, no entanto, o montante vem encolhendo.