Acontecerá em maio o lançamento, pela Receita Estadual do Paraná, das novas diretrizes para a apresentação da EFD (Escrituração Fiscal Digital) pelos contribuintes de ICMS, criadas com o objetivo de fortalecer a colaboração entre o Fisco e esse público. As novas normas vão facilitar a identificação precoce de possíveis irregularidades fiscais e evitar a formação de passivos tributários.

A iniciativa alinha-se ao Confia Paraná, um abrangente programa de conformidade fiscal em desenvolvimento no âmbito do Profisco II e cujos detalhes foram apresentados pela diretoria da Receita Estadual em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

"Neste estágio inicial, as EFDs que forem identificadas como inconsistentes não serão rejeitadas de imediato. Em vez disso, permanecerão com o status de inconsistência, em um esforço colaborativo de orientação aos contribuintes", adiantou o diretor-geral da Receita Estadual, Roberto Tizon.

Para ser considerado inconsistente, o arquivo digital da EFD deve falhar em atender a critérios estabelecidos após ser submetido pelas regras de pós-validação, detalhados no Manual de Pós-Validação disponibilizado neste LINK.

Os procedimentos de cruzamento serão realizados diariamente no "data warehouse" corporativo da Receita Estadual, com base na tecnologia analítica Teradata. Data warehouses são sistemas de armazenamento de dados projetados para permitir análises e relatórios de dados de diversas fontes e fornecem visão consolidada e integrada dos dados de uma organização. (Foto: Gabi Smek/Sefa)