Campanha ainda não chegou às ruas, mas já começou no tapetão
A campanha eleitoral começa efetivamente na próxima quinta-feira (16), a partir de quando passará a ser permitida a realização comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda pela internet - o horário eleitoral só começa no dia 31 -, mas nos tribunais ela já começou, e de forma intensa.
Até o último fim de semana, ao menos 56 processos pedindo a retirada de conteúdos envolvendo políticos já haviam sido protocolados nos tribunais eleitorais de todo o País. Os alvos são páginas anônimas de Facebook, youtubers, além da própria imprensa.
Segundo balanço da revista Veja, o maior número de pedidos foi apresentado pelo ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), e pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), que busca voltar ao comando estadual, com oito ações cada.
Entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele é parte em seis ações pedindo a remoção de vídeos e links, mas foram todas negadas.
Além de Ciro, outros três candidatos recorreram à Justiça: Marina Silva, com dois pedidos (um deles indeferido); Geraldo Alckmin (PSDB), com uma ação indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas ações, uma delas aceita.
Os casos foram compilados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que reúne dados sobre políticos que acionam a Justiça para combater informações falsas. A plataforma também inclui informações de tribunais nos estados.
NO PARANÁ
No Paraná, a briga jurídica entre os candidatos ao Governo do Estado teve o primeiro capítulo na sexta-feira, quando o juiz eleitoral Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), deu prazo de 24 horas para o candidato Ratinho Junior (PSD) e o Facebook retirarem do ar um vídeo postado em vários perfis da rede social. Ao julgar uma apelação do PP de Cida Borghetti, o juiz entendeu que a peça se configura como "propaganda antecipada e ilegal" e ainda arbitrou multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência da decisão.