O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmando assim o que se especulava já há vários dias. De acordo com a Agência Brasil, o anúncio oficial da escolha foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.

Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá apenas em 19 de janeiro e a posse em 1º de fevereiro. Até lá Dino continuará no cargo no Executivo, reassumindo depois a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.

CARREIRA

Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipada em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, teve passagem na Suprema Corte marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias aos réus em processos. Presidiu o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, bem como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2010 e 2012.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela USP, mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978. Para seu lugar no STF, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin. (Foto: Marcelo Camargo/AGBR)