Os 430 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul inseridos no programa Itaipu Mais que Energia começaram a assinar, nesta semana, os contratos com a usina e a Caixa Econômica Federal para a formalização dos repasses. O edital faz parte da maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da binacional. Somente neste convênio com a Caixa, o investimento total será de R$ 1 bilhão, R$ 931 milhões dos quais empregados pela Itaipu. As ações alcançarão um universo de 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.

O edital do Itaipu Mais que Energia foi lançado em agosto e as prefeituras puderam inscrever projetos em quatro eixos de atuação: Manejo Integrado de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável; e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura. O limite de recurso por formulário foi de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais. A participação foi expressiva. Mais de 2,4 mil projetos foram inscritos, num total de pedidos que ultrapassou R$ 2,4 bilhões. "Essa participação mostra a credibilidade da Itaipu e a importância desse programa para o avanço sustentável do País", afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

A Caixa Econômica Federal fará o repasse dos recursos aos municípios e será responsável pela fiscalização das ações, que deverão ser executadas até 2026. No eixo Manejo Integrado de Água e Solo, foram contemplados 252 municípios, com investimento total de R$ 395,7 milhões. Projetos na área de Saneamento Ambiental vão beneficiar 199 municípios, totalizando R$ 184,9 milhões. Energias Renováveis terão investimentos de R$ 170,7 milhões em 184 municípios. Obras Sociais vão atender a 84 municípios, com investimento de R$ 180 milhões.

Além dos recursos da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida do município, de acordo com a arrecadação. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.

PROJETOS SELECIONADOS

De acordo com o diretor de Coordenação de Itaipu, Carlos Carboni, no eixo Manejo Integrado de Água e Solo serão adequados, no total, 800 km de estradas e pavimentados outros 600 km. Também serão instalados 2 mil quilômetros de terraços (técnica agrícola e de conservação do solo). O número de nascentes recuperadas, nos dois Estados, será de 9 mil.

Na área de Saneamento Ambiental, os projetos contemplam a instalação de 65 Unidades de Valorização de Recicláveis com previsão de trabalho para 1,2 mil catadores. Outros 150 sistemas de abastecimento de água serão instalados, garantindo água potável para 8 mil famílias. As ações incluem ainda a instalação de 500 biodigestores de pequeno porte como estratégia pedagógica de Educação Ambiental.

Em Energias Renováveis, os investimentos serão de R$ 170,7 milhões em 184 municípios. São projetos voltados para redução dos gastos com a conta de luz das prefeituras. Somados todos os projetos, a economia projetada equivale ao abastecimento de uma cidade de 100 mil habitantes, como Francisco Beltrão ou Campo Mourão, ambos do Paraná. Na área social, foram aprovadas mais de 80 obras. (Foto: Rafa Kondlatsch/Itaipu)