Lei de incentivo à cultura já tem 80 projetos inscritos
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê repasses de recursos para ações do setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal, alcançou cerca de 80 projetos culturais inscritos até o momento, em Cascavel. Os editais de adesão à Lei foram abertos pela Prefeitura no dia 31 de agosto e o prazo vai só até esta quarta-feira (18).
Do total de projetos inscritos, 26 se concentram na categoria audiovisual, abrangendo videoclipe, curta metragem, média metragem, produção de games, entre outras iniciativas relacionadas à área. Os demais projetos abrangem diversas expressões artísticas, como música, artes cênicas, literatura, entre outros. A verba total destinada a essas iniciativas em Cascavel é de R$ 2,6 milhões, com alocação de 70% para projetos audiovisual e 30% para outras áreas.
Conforme o consultor cultural para gestão dos projetos referentes à LPG, Willian Fischer, a busca pelos agentes culturais no município tem sido realizadas por meio de mensagens de e-mails, grupos de WhatsApp, peças de divulgação, como outdoor, panfletos e também pelas redes sociais, além de entrevistas em rádio e televisão, incluindo atendimentos presenciais com plantões nos fins de semana.
"Se não fosse a iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura em estabelecer esse cronograma de atendimento, a quantidade de projetos seria reduzida", comenta.
Após o encerramento do período de inscrições, os projetos serão analisados por uma comissão técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de verificar se todos os documentos estão de acordo com o solicitado no edital. Posteriormente, serão enviados para os pareceristas, que são os profissionais terceirizados e contratados pela Secretaria, para que seja analisado cada projeto, no que diz respeito ao seu mérito.
"Os projetos serão selecionados e aprovados, conforme critérios de pontuação contidos nos editais e dados pelos pareceristas. Os aprovados serão divulgados e os recursos devem ser liberados até o final do ano", explica Fischer.