Cerca de 8 milhões de eleitores de todo o Paraná deverão ir às urnas no dia 7 de outubro para votar nos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Com 5,4% dos eleitores do País, o Estado permanece como o sexto maior colégio eleitoral, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. No Brasil, espera-se que 147 milhões de pessoas participem do pleito.

Para esclarecer dúvidas de eleitores e candidatos acerca das eleições, o Ministério Público do Paraná preparou um site especial com várias orientações. Dentre os assuntos abordados estão as condutas permitidas e proibidas na propaganda eleitoral, crimes como compra de votos, boca de urna e "chuva de santinhos", punições previstas para cada um deles e explicações sobre como denunciá-los. Há também regras específicas para o dia das eleições, informações sobre a importância do voto consciente, as atribuições dos cargos em disputa e o papel do Ministério Público, responsável por fiscalizar o processo e receber denúncias da população.

Para o procurador de Justiça, Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-PR, as informações disponíveis no site "Eleições 2018" servem para a compreensão do processo eleitoral, contribuindo para que o exercício da cidadania aconteça com pleno conhecimento das regras existentes.

"O site dispõe de esclarecimentos para que os cidadãos exerçam o direito de voto de maneira consciente e segura, podendo inclusive fiscalizar o desenrolar da campanha eleitoral até o dia do pleito", ressalta Sobreiro.

PAPEL DO MPE

Zelar por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições é o papel do Ministério Público Eleitoral nas eleições, na condição de defensor natural do interesse público, do regime democrático e da tutela dos interesses extrapartidários.

Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina administrativa, dentre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, já que o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito. No Paraná existem 186 zonas eleitorais e, para cada uma delas, há um promotor de Justiça responsável.

O MPE não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República (que pertence ao MPF) exerce a função de procurador-geral eleitoral perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e indica membros para também atuarem no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.