O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta quinta-feira (28) a presidência do STF tendo como grande desafio algo que vai além da agenda oficial da Suprema Corte, onde há um estoque com nada menos que 23.841 processos em tramitação, 656 dos quais já prontos para julgamento em plenário.

Elogiado pela classe jurídica, por mais que sua indicação tenha sido política tal qual a de todos os demais ministros, ele terá como missão mais espinhosa resolver o impasse entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional, cuja relação nada republicana dos últimos dias sinaliza para a necessidade urgente de se devolver a cada uma dessas instituições o papel constitucional que lhe cabe.

O período sob a presidência da ministra Rosa Weber não poderia ter terminado de forma mais infeliz e traumática diante das deliberações recentes sobre o aborto e o marco temporal, nas quais os maiores entendidos do assunto asseguram ter havido clara invasão do Supremo nas atribuições do Congresso, que finalmente decidiu reagir, após engolir sapos e lagartos.

O ápice dessa crise entre instituições ocorreu na noite passada, quando o Senado aprovou a toque de caixa um projeto restabelecendo o marco temporal sobre demarcação de terras indígenas que havia sido derrubado dias atrás pelo STF.

Por mais que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sustente que a votação do texto não represente um "enfrentamento" ao tribunal, está claro que não é bem assim, pois o que o Congresso fez foi reavivar o marco temporal de forma ainda mais "turbinada" que a anterior.

Foi uma demonstração de força sem precedentes da parte da chamada bancada ruralista, composta por 47 dos 81 senadores e 324 dos 513 deputados. (Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado)