O secretário municipal de Saúde, Miroslau Bailak, ocupou a tribuna da Câmara na sessão desta segunda-feira (18) para detalhar aos vereadores e à comunidade onde estão sendo utilizados os recursos encaminhados para sua pasta através das emendas impositivas de 2023.

O valor total para essa área é de R$ 2.133.763,90, o corespondente a R$ 100 mil de cada vereador, mais R$ 200 mil do presidente da Casa, e está custeando cirurgias eletivas e exames complementares aos cascavelenses que dependem da saúde pública.

"As cirurgias de emergência, exames complementares de média e alta complexidade são de responsabilidade do governo estadual e os recursos para cirurgias, gestão dos leitos e demais serviços de alta complexidade vêm do governo federal através do Estado". Para executar exames mais complexos ou realizar cirurgias eletivas, o Município depende dos outros entes da federação e por isso, as filas foram aumentando, inclusive por conta da pandemia.

Com os recursos das emendas impositivas destinadas pela Câmara, foi refeito um edital de chamamento público através do Cisop para cadastrando de empresas e profissionais médicos, que possibilitou a realização, entre junho e agosto, de 496 cirurgias eletivas que estavam há mais de quatro anos paradas e aproximadamente 10 mil exames, entre eles de tomografia, colonoscopia, endoscopia, eletroencefalograma, ultrassom de abdômen total, densitometria óssea, ressonância magnética, ultrassom de articulação, ecodoppler. Isso permitiu zerar algumas filas de espera. "Gastamos R$ 1,3 milhão até agora e temos cerca de R$ 740 mil para gastar até dezembro", detalhou Miroslau.

NOVIDADE

Este é o primeiro ano que a Câmara de Cascavel pode propor emendas impositivas ao orçamento, instrumento através do qual os vereadores indicam ações, projetos e obras à administração municipal. O Município disponibilizou um total de R$ 8.976.430,50 para essas emendas, que devem destinar ao  menos metade do montante para a área da saúde.

Para 2024, cada vereador poderá destinar um total de R$ 1,2 milhão em emendas impositivas ao orçamento municipal, sendo que metade deve ir para a área de saúde. (Foto: Flávio Ulsenheimer/CMC)