A queda nos repasses de recursos por parte da União, que já  vem sendo  registrada há um bom tempo, tem transformado em uma espécie de pesadelo a vida dos prefeitos. Com receitas caindo e despesas subindo, mais da metade dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades significativas, obrigando as prefeituras a conter gastos e a cortar investimentos para tentar manter as contas em dia.

A crise que as prefeituras atravessam levou a uma forte mobilização de prefeitos nesta terça-feira (15), em Brasília, para participar da reunião da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Quase dois mil gestores municipais participaram do encontro, incluindo 1,4 mil prefeitos.

A reunião teve como foco discutir a reforma tributária e as crescentes dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, compartilhou um estudo abrangente feito pela entidade municipalista que revela um dado alarmante dos pequenos municípios. Cerca de R$ 91 de cada R$ 100 arrecadados são destinados ao pagamento de pessoal e custeio administrativo. O estudo aponta que mais de 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras significativas.

"Mais da metade dos Municípios estão no vermelho, as receitas estão caindo e as despesas crescendo. Nós elaboramos um estudo completo que comprovam essa situação. Aí estão esses números, vocês podem pegar esse estudo e apresentar para seus parlamentares e cobrar a aprovação do arcabouço fiscal", explicou o presidente da CNM.

Os dados preliminares da Secretaria do Tesouro Nacional para o terceiro bimestre revelam que, considerando um total de 4.616 prefeituras (83% do total do país), metade delas está enfrentando um déficit primário, onde as despesas superam as receitas. Isso representa um aumento substancial em relação aos 7% registrados em 2022.

DESDE 2022

O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, lembra que essa queda de arrecadação vem se desenhando desde meados do ano passado e aumentou no primeiro semestre de 2023. Uma das principais preocupações é a redução dos repasses de recursos federais, principalmente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Outra receita em queda e que está tirando o sono dos prefeitos é o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

"Essa queda tem nos preocupado, já tomamos medidas para conter gastos e temos buscado mecanismos para aumentar a arrecadação municipal e, consequentemente, reduzir o impacto causado pela queda dos repasses federais. Uma dessas medidas é a redução pela metade da alíquota do ITBI para as famílias regularizarem seus imóveis. O Município está renunciando parte do tributo para facilitar a vida do contribuinte e estimular a arrecadação", enfatiza Paranhos.

No final do mês de março, Paranhos tomou medidas para enfrentar a situação, assinando um decreto que previa cortes de gastos e a suspensão temporária de novas obras, devido ao quadro preocupante da economia brasileira. Esse decreto continua em vigor. (Foto: Divulgação CNM)