O IAT (Instituto Água e Terra) anunciou que irá intensificar a fiscalização em relação ao lançamento clandestino de dejetos gerados pela atividade de suinocultura nas bacias do Rio Piquiri, Paraná II e Paraná III, na região Oeste do Paraná. O número de denúncias cresceu 60% entre 2021 e 2022, saltando de 46 para 73. E apenas nos primeiros seis meses de 2023, já foram feitas outras 56 reclamações.

A prática é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98 por poder levar à mortandade de peixes e outros animais, ferindo a biodiversidade local. E pode resultar, ainda, em malefícios à saúde humana, especialmente no caso de mananciais utilizados para abastecimento de água à população. As multas, segundo o IAT, variam de R$ 5 mil até R$ 50 milhões, dependendo da intensidade da ocorrência. Desde 2019, o órgão ambiental aplicou R$ 974 mil em multas a produtores da região.

"Ninguém tem o direito de poluir os recursos hídricos, uma vez que a água e a biodiversidade são patrimônios de todos", afirmou a gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.

Ela reforça o pedido para que a população ajude a identificar os infratores, fazendo a denúncia nos escritórios regionais do IAT, com registros em fotos e vídeos dos lançamentos ilegais - são 21 unidades no Estado, três no Oeste (Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu).

Segundo a Adapar, a suinocultura na área de atuação da regional de Toledo, que compreende 20 municípios, gera por dia 28,81 milhões de litros de dejetos. "Nós precisamos atuar em flagrante, por isso as denúncias da população são fundamentais", afirmou Luiz Henrique Fiorucci, chefe do escritório regional do IAT em Toledo.

Segundo ele, em dias chuvosos o descarte clandestino se intensifica, o que já foi mapeado pela fiscalização. "Despejam de madrugada. Há concentração de esterco, mau cheiro, acúmulo de vetores, a água fica turva e poluída", acrescentou.

ALTERNATIVA

Uma das alternativas para a regulamentação definitiva do setor é a instalação de pequenas usinas para transformar esses dejetos em biogás. Há uma linha de financiamento específica para essa modalidade no Banco do Agricultor Paranaense, coordenado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A equalização de taxas de juros nas operações de financiamento contratadas para a execução de projetos de energia renovável no meio rural é de até três pontos percentuais ao ano para agricultores familiares e produtores rurais.

"O Estado tem todo o interesse em que o produtor utilize racionalmente os dejetos porque isso vem ao encontro da sustentabilidade tão necessária para o bem-estar mundial, e também porque contribui para que o produtor faça dinheiro em forma de energia, barateando seu próprio negócio", complementou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. (Foto: Reprodução internet)