O Governo do Paraná repassou um total de R$ 6,75 bilhões aos municípios ao longo primeiro semestre de 2023, o que representa mais de R$ 1 bilhão por mês. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de impostos cuja transferência ao nível municipal é estabelecida pela Constituição.

Do montante repassado, R$ 3,98 bilhões são referentes ao ICMS, tributo que representa 25% do total arrecadado pelo Estado. Vinte por cento desta arrecadação são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Também foram destinados aos municípios R$ 2,73 bilhões provenientes do IPVA, R$ 42,1 milhões do Fundo de Exportação  e R$ 3,86 milhões dos royalties do petróleo.

CRESCIMENTO

Em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 6,52 bilhões), os repasses totais apresentaram aumento de 3,2%. O crescimento ocorreu mesmo em um cenário de queda na arrecadação de tributos. A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinada pela Lei Complementar 194/2022 em julho do ano passado, impactou negativamente as contas dos estados. O Paraná observou queda real de 8% na arrecadação entre janeiro e abril, em relação ao ano anterior.

MAIORES MONTANTES

Confira a seguir as cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2023:

Curitiba (R$ 1,01 bilhão)

Araucária (R$ 317,9 milhões)

Londrina (R$ 253,7 milhões)

Maringá (R$ 240,2 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 238,9 milhões)

Cascavel (R$ 190,5 milhões)

Ponta Grossa (R$ 183,3 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 140,4 milhões)

Toledo (R$ 117,3 milhões)

Guarapuava (R$ 103,9 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados AQUI. (Foto: José Fernando Ogura/AENPR)