Representantes da Funai estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul para vistoriar os quase mil quilômetros do traçado da Nova Ferroeste. A iniciativa está relacionada ao Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, que está sendo analisado pelo órgão licenciador federal.

Foram quatro dias de trabalho dos técnicos de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos dos dois estados, e os dados coletados servirão de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias.

Nas novas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma delas, a Funai orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias nos Estudos do Componente Indígena, que é parte do projeto. A Fundação informou que adota como referência a distância entre as comunidades indígenas e a linha férrea estabelecida na Portaria Interministerial nº 60/2015 . Isso independe da situação fundiária da área habitada pelas comunidades.

Na primeira etapa do estudo já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.

O estudo um levantamento detalhado da realidade de cada aldeia e dos possíveis impactos da ferrovia sobre elas. Esse conjunto de informações dá origem a uma lista personalizada de programas e atividades de mitigação e compensação das consequências desencadeadas pela instalação e operação do empreendimento. Esta nova etapa vai incluir áreas que não estiveram listadas pela Funai no primeiro momento do licenciamento.

De acordo com a Funai, as informações coletadas serão utilizadas para subsidiar os técnicos em relação aos desdobramentos do processo. Após a definição das aldeias que integrarão o ECI, o Governo do Estado será responsável por apresentar um plano de trabalho contendo definição da equipe que cuidará da questão, metodologia a ser aplicada, cronograma e outros pontos. Com a aprovação desse plano, serão realizados os estudos complementares.

A NOVA FERROESTE

A Nova Ferroeste vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) por trilhos e conectar áreas de grande produção de grãos, como soja e milho, às indústrias de processamento de proteína animal e o Porto de Paranaguá. O projeto visa a superação da hegemonia histórica do modal rodoviário no acesso à exportação. Ele propõe um sistema multimodal centrado na eficiência da movimentação de carga, instalando o modal ferroviário como eixo estruturador do sistema de escoamento da produção.

Esse é considerado o maior projeto de infraestrutura sustentável do Brasil, uma solução nacional capaz de reduzir em até 30% o chamado "custo Brasil" nos estados por onde vai passar (Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina). Será o principal corredor de exportação de produtos do Sul do Brasil e o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do País. O projeto está elegível para emissão de títulos verdes e integra a Iniciativa de Mercados Sustentáveis da Coroa Britânica.

Após o Governo do Paraná concluir os estudos ambientais e sociais necessários, haverá abertura de concorrência para a iniciativa privada. O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão. O acordo é válido por 99 anos. (Foto: Divulgação Ferroeste)